Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Pai responderá por mortes causadas por filho

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Cantor é condenado por morte em atropelamento

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir